A empregada gestante possui uma série de direitos assegurados por lei, que visam garantir a sua saúde e bem-estar, assim como a proteção do bebê. Veja os principais direitos que toda gestante deve conhecer:

1. Estabilidade no emprego até cinco meses após o parto
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Nesse período, ela não pode ser dispensada sem justa causa, assegurando sua tranquilidade e segurança financeira.

2. Licença maternidade de 120 dias
A licença maternidade tem duração de 120 dias e pode ser iniciada até 28 dias antes do parto. Durante esse período, a empregada continua recebendo o salário diretamente da empresa, que, posteriormente, compensa o valor com as contribuições devidas ao INSS.

3. Dispensa para consultas médicas e exames
A gestante tem o direito de se ausentar do trabalho, sem desconto salarial, pelo tempo necessário para realizar, no mínimo, seis consultas médicas e os exames complementares essenciais para a boa condução da gravidez.

4. Intervalos para amamentação
Até que o filho complete seis meses de idade, a lactante tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada, durante sua jornada de trabalho, para amamentar.

5. Transferência em casos de atividades insalubres
Durante a gestação e a lactação, a empregada não pode exercer atividades em ambientes insalubres, ou seja, que representem riscos à sua saúde. Nesses casos, a empresa deve providenciar a sua transferência para um local salubre.

Esses direitos são fundamentais para garantir que a empregada gestante tenha um ambiente de trabalho saudável e protegido, ao mesmo tempo que concilia suas necessidades pessoais e de saúde.

Cristiane de Mattos Carreira
Advogada