OAB/sp 315.238

Daniele Carreira

Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Previdenciário e das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada. Sócia administradora do escritório Carreira Sociedade de Advogados, com ampla atuação em direitos sociais. Sócia do escritório de contabilidade Silva & Mattos Contábil, com atuação focada em adequação das empresas ao eSocial e seus reflexos. Professora visitante na pós graduação e palestrante em cursos in company. Possui artigos e obras publicadas na sua área de atuação.

Artigos completos publicados em periódicos

1. CARREIRA, D. M.; LIMA, M. V. R. ; HORVATH JUNIOR, M. . Os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência: o Paradigma do TEA no Recurso Extraordinário 1.237.867, do STF. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 1, p. 42, 2022.

2. CARREIRA, D. M.; CARREIRA, C. M. . O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e seus Impactos no Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa (GIIL-RAT): Há Boa Fé Objetiva da Administração Pública na Fixação dos Parâmetros de Exação?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 1, p. 123-140, 2021.

3. CARREIRA, D. M.; GUERRA FILHO, W. S. ; LIMA, M. V. R. . A RESPONSABILIDADE PELO ENFRENTAMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS: A ASSIMILAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCEITO E A NOVA ONDA ESG. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. digital, 2021.

4. CARREIRA, D. M.. A Reforma da Previdência Social no Brasil e a Involução do Sistema de Proteção Social. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 53, p. 101-114, 2019.

5. CARREIRA, D. M.. A (In)Eficiência Estatal na Tutela dos Direitos Sociais Constitucionais: Análise do Direito do Estrangeiro Refugiado ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 44, p. 67-82, 2018.

6. CARREIRA, D. M.. A PROTEÇÃO SOCIAL CONFERIDA AO NASCITURO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DO DIREITO AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. Juris Plenum, v. 09, p. 55-62, 2015.

7. CARREIRA, D. M.. A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DO RISCO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 27, p. 81-94, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições

1. CARREIRA, D. M.; Simonato, Priscilla ; LANDENTHIN, A. B. C. ; SANTOS, D. T. ; VIEIRA, E. M. M. ; KRAVCHYCHYN, G. L. ; BRAMANTE, I. C. ; BERWANGER, J. L. W. ; FARIAS, L. M. ; GUELLER, M. M. R. P. ; SILVA, R. S. ; ZUBA, T. M. R. R. ; QUEIROZ, V. M. C. . Direito Previdenciário das Mulheres. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 193p .

2. CARREIRA, D. M.. Coronavírus e a seguridade social: aspectos jurídicos, sociais e econômicos. 1. ed. Indaiatuba: Foco Jurídico, 2020. v. 1. 216p .

3. CARREIRA, D. M.. INSS x Segurado : a ausência de paridade processual e as consequências da divergência jurisprudencial. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 128p .

4. CARREIRA, D. M.; LUCATO, A. P. N. F. . Mediação e Conciliação: Teoria e prática. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. v. 1. 254p .

5. HORVATH JUNIOR, M. ; CARREIRA, D. M. ; HUTZLER, F. S. ; PINTO, S. B. A. ; ARAUJO, G. B. ; PEREIRA, A. J. ; BARRETO, M. D. ; NAKAYAMA, E. . Olhar atual sobre temas previdenciários. 1. ed. São Paulo: Amazon, 2017. v. 1. 219p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1. CARREIRA, D. M.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À À JUSTIÇA SOCIAL. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? BRASÍLIA/DF, 2017, Brasilia. XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? BRASÍLIA/DF, 2017.

Apresentações de Trabalho

1. CARREIRA, D. M.. ESOCIAL - impactos previdenciários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2. CARREIRA, D. M.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A TUTELA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

1. CARREIRA, D. M.. Entrevista Carreira Advogados Empresários de Sucesso. 2019.

2. CARREIRA, D. M.. Entrevista ao vivo RIT TV - Direito previdenciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3. CARREIRA, D. M.. Reforma Previdenciária e direitos sociais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4. CARREIRA, D. M.. Entrevista ao Jornal O novo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5. CARREIRA, D. M.. Reforma previdenciária e direitos previdenciários. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1. Workshop - eSocial - ABIT 2019. Adequação ao eSocial. 2019. (Exposição).

2. Workshop ABIT - 2018. Panorama atual das normas de saúde, higiene, segurança do trabalho (NR?s). 2018. (Exposição).

3. XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

4. Conferência Internacional: O direito à Segurança Social em tempos de crise. A reforma da Segurança Social contributiva no Brasil. 2017. (Outra).

5. XXIV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2016. (Simpósio).

6. Fórum de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2015. (Outra).

7. XX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2014. (Simpósio).