Consultoria Jurídica
Oferecemos consultoria jurídica especializada para empresas que buscam gerenciar riscos, garantir conformidade legal e maximizar sua eficiência operacional.
Nossa abordagem proativa e estratégica abrange uma ampla gama de serviços, incluindo consultoria previdenciária empresarial, gestão de risco da atividade e atuação preventiva em acidentes de trabalho.
Com a Carreira Advogados
Atualmente, a administração dos riscos no ambiente de trabalho impacta diretamente nas contribuições previdenciárias. É crucial que empresários assumam a responsabilidade pelo gerenciamento proativo dos riscos, resultando em benefícios financeiros e na criação de um ambiente laboral saudável.
Empresários que tomam a iniciativa de gerenciar riscos podem reduzir significativamente as contribuições RAT, podendo obter uma redução de até 50%. Em contrapartida, a inação pode levar ao aumento da alíquota, dobrando o valor da contribuição.
A legislação previdenciária, em constante evolução, estabeleceu formas de responsabilizar o empregador por acidentes de trabalho. Presunções automáticas são criadas, colocando o ônus da prova sobre o empresário. A falta de ações preventivas pode resultar em presunções de culpa, especialmente em setores com CID’s específicas, como indústrias têxteis.
Essa presunção pode impactar não apenas a tributação sobre a folha, mas também pode gerar reflexos trabalhistas, aumentando a dificuldade de defesa em casos de reclamações trabalhistas relacionadas a doenças ocupacionais.
O risco trabalhista é ainda maior quando se consideram a concessão de benefícios de afastamento pelo INSS com base em acidentes de trabalho. Isso pode resultar em pensões mensais vitalícias concedidas pela Justiça do Trabalho, além de ações propostas pelo INSS para reembolso de gastos com benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
Diante desses desafios, é essencial realizar uma análise detalhada da empresa, considerando sua atividade econômica, estabelecimento e ambiente de trabalho. Essa análise nos permite traçar estratégias personalizadas para adequar a empresa às exigências da lei, buscando a menor oneração possível em relação ao ambiente de trabalho.
A redução do passivo trabalhista e previdenciário é ainda mais expressiva quando consideramos as possibilidades de autuação administrativa, indenizações trabalhistas e ações regressivas. Nossa atuação visa não apenas prevenir riscos, mas também recuperar cobranças abusivas dos últimos 5 anos.
Na Carreira Sociedade de Advogados, estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas inovadoras e estratégicas para empresas que buscam um gerenciamento eficiente de seus riscos no ambiente de trabalho. Entre em contato conosco hoje mesmo para começar a proteger seus interesses e promover um ambiente laboral seguro e saudável.