Rafael Franco

Inscrito na OAB/SP 378.286

Rafael Franco de Almeida

Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (2015) e Tecnólogo em Gestão da Qualidade pela Universidade de Mogi das Cruzes (2010).

Publicações

ALMEIDA, R. F.. A Lei da Ficha Limpa e a presunção de inocência: a importância das escolhas políticas dos cidadãos. disponível em: https://jus.com.br/artigos/28386/a-lei-da-ficha-limpa-e-a-presuncao-de-inocencia-a-importancia-das-escolhas-politicas-dos-cidadaos. Artigo apresentado ao XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Mogi das Cruzes em parceria com a Faep e CNPq em 2013 sob o Título “Lei da ficha limpa e a presunção de inocência”. Prêmio de Melhor Trabalho da Sessão de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.